CRIPTOMOEDAS FIQUE LIGADO

Como declarar criptomoedas no imposto de renda?

IR 2019: como declarar suas criptomoedas
Tempo de leitura: 3 minutos

Cuidado com o Leão! Já começou a temporada da declaração de Imposto de Renda.

Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil devem enviar suas informações para a Receita Federal até 30 de abril de 2019.

Quem estiver nesse perfil e não fizer a declaração estará sujeito à multa.

E as moedas digitais, como ficam nesse cenário? É necessário declará-las? E eventuais ganhos ou prejuízos que ocorreram nas operações com elas? Fique tranquilo, a CoinBene te ajuda nessa missão.

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Preciso declarar criptomoedas no IR?

Criptomoedas não são reconhecidas como moedas no Brasil, mas existem regras específicas para que esses ativos sejam declarados no Imposto de Renda.

Roberto Rehder, diretor jurídico e de compliance da CoinBene Brasil, lembra que é possível que futuramente a Receita Federal crie uma obrigação para que as exchanges prestem informações relativas as suas operações, além de prever a declaração por parte de pessoas físicas e jurídicas quando utilizarem corretoras no exterior ou não utilizarem ambientes disponibilizados por empresas para transações envolvendo criptoativos.

O executivo ressalta que é importante que os usuários realizem a declaração desses criptoativos de forma correta e que eles apurem os impostos devidos.

Como declarar criptomoedas no IR?

As moedas digitais precisam ser informadas no campo “Bens e Direitos” do programa da declaração, com o código 99 (outros bens e direitos).

Para declarar seus ativos digitais, você deve acessar o campo “Bens e Direitos”, descrever a data da compra, quanto de moeda foi adquirido, o valor unitário em moeda corrente nacional e se a aquisição foi feita junto à exchanges ou de outras pessoas.

Por exemplo, se a pessoa comprou R$ 500 em bitcoin em janeiro de 2018 e não vendeu, ela deve informar para a Receita o valor de R$ 500, mesmo que o criptoativo tenha se valorizado ou desvalorizado no período.

Caso o contribuinte tenha efetuado várias compras ao longo do ano, é necessário informar os dados de cada transação e o saldo total em moeda. Por exemplo: se o trader comprou BTC a R$ 10 mil em março e a R$ 20 mil em novembro, ele deve colocar na declaração R$ 30 mil como saldo em 31 de dezembro de 2018.

Quanto mais informações o usuário colocar a respeito das transações, como a quantidade, corretora, cotação na data da compra, entre outras, melhor.

Lucros com criptomoedas

Se os lucros das operações de venda ficarem abaixo de R$ 35 mil por mês, o contribuinte está isento de tributação. Caso ultrapassem, as alíquotas variam entre 15% e 22,5%, dependendo do ganho da operação, conforme as especificações abaixo:

  • 15% sobre as parcelas dos ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões;
  • 17,5% sobre as parcelas dos ganhos maiores que R$ 5 milhões, mas que não excedam R$ 10 milhões;
  • 20% sobre as parcelas que superam os R$ 10 milhões, mas que não ultrapassam R$ 30 milhões;
  • 22,5% sobre os ganhos que sejam maiores que R$ 30 milhões

Vale lembrar que sempre que você tiver ganhos acima de R$ 35 mil com vendas de criptomoedas é necessário informá-los ao fisco mensalmente, além de pagar o imposto correspondente a eles por meio do programa do GCAP2018 (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital). Isso deve acontecer até o último dia do mês seguinte da transação.

Caso o trader não tenha feito isso, é possível regularizar a situação acessando o programa. Porém, será necessário recolher o imposto retroativo e poderá ocorrer a cobrança de juros e multa.

Como declarar criptomoedas no IR

Mais detalhes sobre a declaração de criptomoedas no IR

Se o contribuinte não declara imposto de renda, mas comprou criptomoedas entre 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, ele deve declarar esse investimento.

É necessário considerar os ganhos e o saldo em ativos digitais do período, desde que sejam superiores a R$ 5 mil.

Moedas digitais recebidas como recompensa por mineração ou trabalhos realizados para empresas devem ser declaradas como rendimento do exterior na ficha “Rendimentos Tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior.”

Se a somatória do valor recebido superar a primeira faixa da tabela mensal do IRPF, que é de R$ 1.903,98, o imposto deverá ser recolhido via carnê-leão.

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