MERCADO

CVM autoriza fundos a comprar ativos financeiros digitais

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Depois de avaliar com cuidado a questão, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira, dia 19, uma circular na qual esclarece que fundos podem realizar investimentos indiretos em moedas digitais no exterior.

A instrução CVM no 555, em seus artigos 98 e seguintes, ao tratar do investimento no exterior, autoriza o investimento direto em criptoativos por meio, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos, entre outros ativos negociados em terceiras jurisdições, desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados”, diz o documento.

No comunicado, a instituição ressalta ainda que é preciso tomar cuidado com a “lavagem de dinheiro, práticas não equitativas, realização de operações fraudulentas ou manipulação de preços, dentre outras”.

Para evitar o problema, a autarquia recomenda que os fundos invistam por meio de exchanges que estejam submetidas à supervisão dos reguladores.

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“Ainda sobre o tema da normalidade de funcionamento dos mercados em que são negociados os criptoativos e seus derivativos, é importante que o gestor verifique se o determinado não representa uma fraude, como, aliás, tem sido com grande recorrência, por exemplo, nas operações recentes de ICO pelo mundo”, diz a circular.

A CVM recomenda no documento que os fundos consultem a situação dos ativos que pretendem aplicar em índices de preços globalmente reconhecidos, elaborados por terceiros independentes, e que por sua vez, seja calculado com base em negócios efetivos.

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