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O Bitcoin na Era Bolsonaro

Bolsonaro Bitcoin
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Após seis meses de governo Jair Bolsonaro, fica a dúvida: como o presidente e sua pasta enxergam o Bitcoin? Alguns países já apoiam as criptomoedas e outros já até regulamentaram os ativos digitais. O Brasil continua apenas no campo da discussão.

Desde junho de 2015 – quando o primeiro Projeto de Lei sobre ativos digitais foi apresentado no Brasil – as criptomoedas estão presentes no Congresso Nacional. Após modificações e adiamentos, nasceu o PL 2.060/2019, de autoria do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) que tratará da regulação do Bitcoin e outras criptomoedas.

O processo caminhou para uma solução no último dia 03 de junho, quando a Câmara dos Deputados deferiu o pedido do deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP) para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) fosse incluída na pauta.

De acordo com o deputado, o PL que está tramitando na Câmara é de grande relevância para o ambiente da economia digital no País, já que as criptomoedas “se valem da tecnologia do blockchain em seu modelo de negócio”.

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Blockchain no Serviço Público

A tecnologia blockchain parece estar cada vez mais próxima de ter destaque no cenário brasileiro. No dia 11 de junho, durante uma sessão na Câmara dos Deputados, alguns deputados federais de diferentes partidos criaram o Projeto de Lei 3443/2019,  que visa, entre outras questões, a obrigatoriedade do uso das inovações em tecnologia, como a blockchain, em todos os departamentos da administração pública brasileira.

Assinado pelo deputado federal Tiago Mitraud, do partido NOVO/MG, o Projeto trata da “Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública – Governo Digital”.

Assim que o Projeto for apresentado à Câmera dos Deputados e, caso seja aprovado, ele obrigará que União, Estados, Distrito Federal e municípios apliquem as novas tecnologias com o objetivo de tornar mais eficaz os serviços prestados ao cidadão, como consequência, tornando também mais célere os processos tramitados nos setores da Administração Pública.

Jair Bolsonaro e Bitcoin

Em entrevista ao Programa do Ratinho do SBT em junho, o presidente Jair Bolsonaro respondeu perguntas sobre criptomoedas no geral. Ratinho, que ultimamente tem participado de eventos sobre ativos digitais, pergunta a Bolsonaro “o que é Bitcoin?” e ele responde: “nem eu sei. É aquela moeda virtual. Eu não sei como é que mexe nesse ‘trem’ ainda não”.

Sabendo ou não como mexer, o governo Bolsonaro parece acreditar na Nova Economia. A tecnologia blockchain vem ganhando destaque e uma regulação das criptomoedas continua em pauta no Congresso Nacional.

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Redação CoinBene
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